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Missão
Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, proporcionando uma melhoria da produtividade e um aumento da competitividade das organizações.
Serviços prestados
- Preenchimento e entrega do Modelo 1360 e art.º 258;
- Elaboração do Modelo 1714 (Relatório Anual de actividades) para a A.C.T. e DGS;
- Realização de Auditoria Técnica e respectivo relatório de avaliação;
- Elaboração e tratamento de dados estatísticos;
- Análise estatística dos acidentes de trabalho
- Identificação e avaliação dos riscos nos locais de trabalho;
- Avaliação da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;
- Informação e formação sobre os riscos de segurança, higiene e saúde, bem como a elaboração de um plano de medidas de prevenção;
- Envio periódico de informação/ sensibilização.
Estes serviços não só favorecem o desempenho profissional do trabalhador, assim como permitem a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, contribuindo, deste modo, para a realização pessoal e profissional de cada um.
As actividades de Segurança, Higiene e Segurança no Trabalho, obedecem a uma obrigatoriedade legal, no entanto, também contribuem para o aumento dos índices de motivação dos colaboradores.
Reduzindo os riscos está a aumentar a produtividade!
SHST
Brevemente disponível!
Legislação Aplicável
REGULAMENTAÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES DE SHST
Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Estabelece o Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Portaria n.º 299/2007 de 16 de Março
Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores, e revoga a Portaria n.º 1031/2002 de 10 de Agosto.
Portaria nº 55/2010 de 21 de Janeiro
Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.
CODIGO DO TRABALHO
Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
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